domingo, 15 de abril de 2012

PSD desafia PS a revelar propostas que diz ter apresentado sobre reforma da Administração Local!


O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD desafiou hoje o partido socialista a revelar as propostas que apresentadas durante a elaboração da Lei da Reorganização Administração Local, acusando o PS de “taticismo político”.

“A realidade é bem diferente daquela com que o secretário-geral do PS anda a tentar iludir os portugueses. O partido decidiu, por mero taticismo político, pôr-se de fora desta reforma que foi iniciada pelo anterior governo, que o PS colocou no seu programa eleitoral para as Legislativas do 5 de junho e no memorando da troika”, acusou hoje Carlos Abreu Amorim.

Falando à Lusa em nome do grupo parlamentar do PSD, o deputado garantiu que “o PS não fez uma única proposta de alteração antes, durante e depois, do debate na especialidade na Assembleia da República”, apesar de, acrescenta Abreu Amorim, o líder socialista ter agora admitido que a maioria não acolheu aos propostas do partido.

“Onde estão as propostas? Mostrem-nas aos portugueses se as tiverem”, afirma ainda, acusando: “[o PS] Demitiu-se alegremente dos seus compromissos eleitorais e do que negociou e jurou cumprir com a troika. Pôs de lado, sem pestanejar, a sua responsabilidade como segundo grande partido autárquico português. E agora, para se tentar justificar, mente aos portugueses dizendo que fez aquilo que nunca sequer esboçou”.

O deputado e vice-presidente da bancada social-democrata participou no processo de elaboração da Lei da Reorganização Administração Local e garante que os socialistas foram “informados de todos os passos, contextos e avanços” desta Proposta de Lei “quer pelo Governo quer pelo Grupo Parlamentar do PSD”.

Por isso não compreende como António José Seguro “reincide em qualificá-la como uma leizinha".

“É um comportamento lamentável de quem, de dia para dia, parece fazer tudo para esboroar as esperanças dos portugueses de que o PS, após o período socratista, pudesse vir a ter uma chefia política séria e responsável. Em vez disso, cada vez mais, Seguro parece querer apenas representar um liderzinho de fugaz transição até que chegue alguém mais capaz", aponta.

Os partidos da maioria aprovaram sexta-feira, no parlamento, a lei do regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, que vai levar à redução de mais de mil freguesias até setembro.

Depois da promulgação da lei pelo Presidente da República, cada Assembleia Municipal deverá em 90 dias enviar à Assembleia da República a sua proposta de reforma das freguesias do respetivo concelho, a partir dos critérios estabelecidos na lei.
As que não o fizerem verão a reforma aplicada por uma comissão técnica, pelo que a reforma deverá estar pronta em setembro para entrar em vigor já nas próximas eleições autárquicas.

Sem comentários: