29 anos depois de Camarate.

Francisco Sá Carneiro

1934-1980

O Fundador do PSD

Uma nova Europa...à Portuguesa!

A União Europeia é uma espécie de jogo cujas regras foram estabelecidas para um determinado número de jogadores (países). Novos jogadores implicaram novas regras. É o que o Tratado de Lisboa determina a partir de hoje.

Em 2004, a União Europeia (UE) - que começou em 1957 com apenas seis países -, acolheu mais dez novos Estados-membros, um alargamento histórico que transformou a UE num território político e económico de 25 países e 450 milhões de cidadãos. No ano seguinte, houve a pré-adesão da Bulgária e da Roménia, que passaram a integrar oficialmente a UE no início de 2007. Previsivelmente, as regras que antes serviam seis ou 15 ou 25 países deixaram de ser suficientes.

O Tratado de Lisboa é a reforma de um documento que bastou até 2004; é a reforma da Constituição Europeia que, na altura, também já foi assinada com o objectivo de simplificar a vida de quem pertence à UE, seja através de leis, tratados ou protocolos. Este novo Tratado - não por acaso, também designado Tratado Reformador - leva mais longe um exercício que, de forma simplificada, passa por colocar 27 países a falar a mesma linguagem jurídica.

Paralelamente, este acordo, ratificado a 19 de Outubro de 2007, torna a UE num território mais forte, não só para dentro, mas sobretudo para fora, para o exterior. O próprio presidente da República, Cavaco Silva, sublinhou a importância do Tratado de Lisboa, alegando que só assim a Europa poderá ter "uma voz forte e unida", tornando-se "mais ouvida".

De resto, essa é a principal missão de Espanha que, no primeiro semestre do próximo ano, irá assumir a presidência da UE, tendo de confrontar-se com a crise económica, os debates sobre a reforma do modelo produtivo, a complexa agenda internacional, o debate ambiental e as novas adesões. E se o primeiro-ministro espanhol, Luis Zapatero, já afirmou que o Tratado deve ser uma nova energia para a Europa, o chefe da diplomacia, Angel Moratinos, já sugeriu que a UE deveria estudar a possibilidade de criar um G-3, com os Estados Unidos e a China, para aspirar a ser um actor global de peso em política externa. (JN)