Nascida de um processo de elites, a União Europeia tem vindo a tomar traços de “um bicho estranho”, fala-se até num processo de “integração invertida”. A verdade é que nunca antes um grupo de Estados que lutaram décadas inteiras pela manutenção da sua soberania, resolve, num espaço de 50 anos, abdicar das regalias que o sangue e suor arrancaram a custo da defesa das fronteiras. Hoje já não temos fronteiras sequer, in stricto sensu. São meros marcos políticos que indicam o princípio de um Estado e fim de outro, mas já não delimitam uma nação, não delimitam um cultura ou uma sociedade. Em boa verdade, por mais absurda que a ideia de União Europeia parecesse há 70 anos atrás, mais absurdo seria acreditar que a Europa viveria tão longo período de paz e, mais do que isso, cooperação e desenvolvimento.
Mas a União continua longe dos cidadãos. Persiste esta ideia de processo de elites. Parece-nos longo o caminho até Bruxelas. De facto, apesar de revolucionário e completamente inesperado à luz das teorias realistas, a construção europeia é um processo lento, com recuos constantes. A ideia de “Estados Unidos da Europa” esta hoje tão distante como há 70 anos estava no discurso de Churchill. Os cidadãos europeus, principalmente, os portugueses, não se reconhecem nesta nova “cidadania paralela”. E, de facto, o interesse dos cidadãos, enquanto actor de decisão, é apenas uma terça parte dos actores de decisão no processo de construção da UE. Se por um lado, a União é isso mesmo, uma actor uno, o interesse comum deve ser zelado e altamente preponderante na actuação europeia; por outro lado, os estados enquanto membros da União continuam a exercer um papel fundamental no avanço dos processos. Para contrariar estes decursos que parecem acontecer um nível mais elevado, os 500 milhos de cidadãos europeus aparecem representados por 736 eurodeputados no Parlamento Europeu, eleitos nos 27 estados membros por sufrágio directo.
Neste triângulo de decisão entre a Comissão, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu, representantes da comunhão entre o interesse comum, o interesse nacional e o interesse dos cidadãos, respectivamente, o processo de evolução da UE tem vindo a relevar a importância do Parlamento, mas impede ainda a sua intervenção em matérias restritas, subjugando-o, em certos momentos, ao Conselho da União Europeia, onde os chefes de Estado se encontram.
O rácio de apenas 36,77% de afluência no universo de eleitores em Portugal nas últimas eleições para o Parlamento Europeu exemplifica bem esta distância significativa entre o cidadão e a União. Urge consciencializar no sentido de maior intervencionismo e menor passividade, urge percebermo-nos não só dentro de Portugal, mas perceber também o nosso lugar dentro da União Europeia, com um papel cada vez mais activo e preponderante.
Joana Pereira
Vogal Comissão Política da JSD Ponte da Barca
