"Marcha da Indignação"

Cerca de 100 mil professores que, segundo os sindicatos, participaram hoje na "Marcha da Indignação" exigiram a demissão da ministra da Educação, a renegociação do Estatuto da Carreira Docente e a suspensão do processo de avaliação de desempenho.A confirmar-se o número da organização, participaram na marcha 70 por cento dos docentes, o que representa mais de dois terços da classe profissional.

Numa resolução aprovada por aclamação e unanimidade no plenário de professores na Praça do Comércio, em Lisboa, os docentes afirmam que "se esgotaram todas as vias do diálogo e negociação possíveis".

"Os professores e educadores portugueses reafirmam a sua profunda indignação face ao desrespeito e desconsideração que têm sido manifestados pelo actual Governo, em especial pelos membros da equipa do Ministério da Educação, equipa que deixou de reunir condições para se manter em funções", refere a resolução.

Para garantir "a serenidade indispensável para que o ano lectivo termine sem perturbações mais graves do que as já existentes" os docentes exigem ao Ministério da Educação a suspensão do processo de avaliação de desempenho até final do ano lectivo e a não aplicação ás escolas "de qualquer procedimento que decorra do Regime de Gestão Escolar", recentemente aprovado em Conselho de Ministros.

Por outro lado, os professores exigem a renegociação do ECD, nomeadamente no que toca ao regime de avaliação e a divisão da carreira em duas categorias, professor e professor titular.
Os docentes querem ainda negociar as normas sobre a organização do próximo ano lectivo, exigindo horários de trabalho "pedagogicamente adequados e compatíveis com as funções docentes".

"Estas propostas são a posição dos professores e não apenas dos sindicalistas. Está aqui uma maioria qualificada de dois terços de docentes, por isso...", comentou Mário Nogueira.

Depois de aprovada esta resolução, os milhares de docentes presentes na Praça do Comércio cantaram em uníssono "está na hora, está na hora de a ministra ir embora".

O PODER AUTÁRQUICO EM DEBATE PELA JSD MAIS ACTIVA DO ALTO MINHO

“O Papel dos Jovens no Poder Autárquico” foi o tema de mais um debate promovido pela JSD de Ponte da Barca, no passado dia 29 de Fevereiro, no Auditório da Junta de Freguesia de Vila Nova de Muía.

Em mais uma iniciativa de excelente qualidade da única organização política de juventude no concelho de Ponte da Barca, a JSD contou com a participação de excelentes oradores, com funções autárquicas nos vários distritos do Norte do país, particularmente, o Eng. José Manuel Fernandes (Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde), Dr. Ricardo Rio (Vereador na Câmara Municipal de Braga), Prof. Doutor. Paulo Morais (ex. Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto) e Eng. César Brito (ex. Vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo e Presidente Honorário da JSD), tendo como moderador Mateus Neiva, Secretário-Geral Adjunto da Comissão Política Distrital do PSD.

Num auditório repleto de militantes e simpatizantes, alguns dos quais vindos de longe, fizeram questão de ouvir e dar o seu contributo nesta iniciativa da JSD de Ponte da Barca.

A abertura da conferência coube ao Presidente da JSD de Ponte da Barca, José Alfredo Oliveira, na qual acusou os problemas que os autarcas sociais democratas de Ponte da Barca sofrem por parte do executivo socialista barquense.

“Em trinta anos de consagração constitucional do Poder Local, nunca em tão pouco tempo este sofreu tantos atentados à sua liberdade e acção por um só governo, e em Ponte da Barca, as nossas juntas pelo executivo camarário socialista.”

Referiu ainda que “a falta de apostas e de confiança por parte do actual executivo nas nossas freguesias e nos nossos presidentes de Junta é prova clara da enorme centralização e concentração egoísta e solitária do poder de decisão, do qual o resultado final nada mais é que o encerramento e o total abandono das aspirações e dos reais interesses das nossas populações, principalmente dos jovens, que vêem a emigração como única forma de darem rumo à sua vida”.

Após a sessão de abertura, César Brito foi o primeiro convidado a usar da palavra, tendo na sua intervenção recordado a sua experiência autárquica como deputado municipal e vereador JSD na Câmara Municipal de Viana do Castelo. “Credibilidade é a chave para o sucesso de uma governação, algo que por vezes vai escasseando no decorrer dos mandatos nos vários órgãos de governo local onde há pouca e fraca oposição. No entanto, (…) para estar na oposição é preciso saber fazer oposição e ser oposição, tendo em conta todas as dificuldades decorrentes disso.”

“Hoje, nesta actividade da JSD de Ponte da Barca, revi por momentos a JSD de há alguns anos atrás. Uma JSD que primava por uma oposição constritiva e séria, onde a capacidade de movimentação de ideias se aliava à capacidade de trabalho e liderança de oposição, e esta sim, credível. JSD essa que está cada vez mais reavivada com o exemplo da JSD deste concelho.”

De seguida interveio Paulo Morais, onde expôs parte da sua experiência na Vice-presidência da Câmara Municipal do Porto, nomeadamente das dificuldades que o PSD encontrou, após a sua vitória no Porto, no desmantelamento da “máquina” socialista que imperava na Câmara Municipal, sob. a presidência do socialista Fernando Gomes.

Relatou ainda a falta de realidade no que toca à actual legislação autárquica pois “não é possível reger e desenvolver todas as câmaras do país de forma igual por força de uma lei, ou seja, não é possível por muito mais tempo tratar por igual aquilo que é completamente diferente – por ex. tratar de igual forma uma câmara do interior e uma câmara dos grandes centros urbanos”.

Finalizando, enfatizou a importância de se actuar com “valores e com projecto”, nunca esquecendo que o papel fundamental (mas quase sempre incumprido) das Câmaras Municipais deve ser o de gerir o espaço público e promover a empregabilidade dos seus cidadãos.

O Dr. Ricardo Rio deu, na sua jovem e dinâmica intervenção conta do excelente relacionamento que sempre teve com os líderes da JSD e da forma como sempre fez questão de tomar esta estrutura partidária como “parte activa no processo de construção de um projecto autárquico alternativo (apesar de nunca me ter envolvido em qualquer órgão da JSD), mais do que olhar paternalmente para os seus militantes e vê-los como um exército mobilizável para as tradicionais tarefas logísticas e afins”.

“Mais do que cair no lugar comum de assegurar a importância da inclusão dos jovens nas listas dos diferentes órgãos autárquicos, sempre optei por valorizar (e o passado tem-me dado razão) a sua capacidade inovadora, a sua abordagem mais moderna dos assuntos, a ênfase nas suas reais preocupações”.
Para tal, deu como exemplo o Contrato Político com a Juventude Bracarense que subscreveu com os líderes da JSD, JP e JM, totalmente incorporado no Programa Eleitoral da coligação “Juntos por Braga” em 2005 onde se elencavam as prioridades a conferir às áreas da empregabilidade, habitação, cidadania e lazer e cultura.

“Assim que temos vindo a formalizar diversas propostas concretas que corporizam essas orientações, das "Olímpíadas do Concelho" aos "Prémios Jovens Talentos", da "Casa da Democracia" ao "Verão mais Jovem", dos Contratos Programa com todas as Colectividades à "Casa da Juventude".

“É também no respeito por esses princípios que defendemos o reforço dos mecanismos de auscultação dos jovens do Concelho, quer através de estruturas como o Conselho Municipal da Juventude, quer por via de iniciativas informais como o Concurso das Cidades Criativas”.

Para finalizar a sua intervenção, Ricardo Rui evocou das “palavras de Cavaco Silva com que o José Alfredo abriu a moção que submeteu ao último Congresso do PSD, particularmente importantes que são para a Ponte da Barca como para Braga: "O inconformismo é timbre da juventude. Quero, por isso, dirigir-me directamente às novas gerações e fazer-lhes um apelo em palavras simples: não se resignem!".

A palavra final desta conferência coube ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, José Manuel Fernandes, na qual para além de fazer um flash-memory da sua passagem pela JSD provou o quão produtiva tinha sido esta passagem para hoje governar da melhor forma os destinos de Vila Verde.

“Apostar no futuro é a nossa linha de actuação na Câmara Municipal, mas sempre em ligação com o passado. Um exemplo: os lenços dos namorados, antes de os utilizarmos como meio de promoção do concelho, pouco ou nada diziam às pessoas…Hoje, não só são afirmados como o melhor do artesanato de Vila Verde e marca do concelho, como são fonte de rendimento para muitas famílias criadas exclusivamente para a criação destes”.

No que concerne ao “ser poder”, José Manuel Fernandes afirmou a sua posição – contrária à da direcção nacional do PSD – em que os executivos não deveriam apenas ser de uma só cor política pois “é certo que se poderia gerir uma Câmara no exercício de uma contínua democracia participada e partilhada”, ideia que embora não esteja em vigor actualmente, e com uma maioria absoluta fez com que, nos seus mandatos à frente da Câmara Municipal de Vila Verde conseguiu pôr esta localidade no mapa nacional.

Finda esta intervenção seguiu-se o período de grande debate com o público, muitas perguntas e sugestões que foram feitas e devidamente respondidas pelos convidados e por alguns dirigentes políticos distritais. Destacaram-se duas questões: “como conseguir envolver mais os jovens na política e como devem estes lidar com o "baixo fundo" que hoje parece marcar esta nobre actividade?”

De entre as várias intervenções, destacamos a do Presidente da Comissão Política Distrital da JSD Alto Minho, Eng. Emanuel Miranda, onde afirmou que ”o trabalho desenvolvido pela JSD Ponte da Barca é exemplo a seguir pelo distrito de Viana do Castelo, sendo que a JSD deste concelho é, sem dúvida alguma, a secção mais activa do distrito de Viana do Castelo”.

Tal afirmação do Presidente da estrutura máxima da Juventude Social Democrata do distrito de Viana do Castelo vem fortalecer algo que provamos desde o início da nossa actividade enquanto jovens dirigentes políticos: não estamos aqui para servir nenhum grupo, nem ninguém.

Estamos sim, para servir a juventude barquense, os seus ideais, as suas aspirações, o seu futuro!

Estamos sim, e com plena confiança e consonância com nos nossos Vereadores, Deputados Municipais, Presidentes de Junta e suas equipas, para servir Ponte da Barca.

Ponte da Barca, para nós foi ontem, é hoje, será amanhã…Ponte da Barca para a JSD é SEMPRE!