"A JSD E O PODER LOCAL"

Convidamos-te a ler as opiniões deixadas por outros oradores na tertúlia que a JSD Ponte da Barca organizou sobte um tema semelhante:"O PAPEL DOS JOVENS NO PODER AUTÁRQUICO"(http://jsdpontedabarca.blogspot.com/2008/03/o-poder-autrquico-em-debate-pela-jsd.html).

Participa!

Despesismo desmedido e descontrolado da gestão socialista em Ponte da Barca!

A maioria socialista da Câmara Municipal de Ponte da Barca tem apresentado, nos últimos tempos, o slogan de que foi feito mais em dois anos de mandato do que nos anteriores mandatos, numa clara tentativa de desvalorizar a obra notável executada pelo PSD.

Apesar de ridícula, não podemos deixar de concordar, em alguns aspectos, com tal afirmação da maioria socialista.

Eis alguns exemplos:

. Em apenas dois anos, as despesas correntes aumentaram mais de 18%, passando de 5.220.365,74 € para 6.197.172,04 €;

· Em apenas dois anos, as despesas com pessoal aumentaram mais de 11%, passando de 2.584.841,49 € para 2.872.410,46 €;

· Em apenas dois anos, os encargos financeiros cresceram mais de 141%;

· Em apenas dois anos, as despesas com aquisição de bens e serviços e outras despesas correntes aumentaram mais de 20%, passando de 1.993.046,49 € para 2.403.271,53 €;

· Em apenas dois anos, as transferências para as Juntas de Freguesia diminuíram mais de 42%, passando de 784.688,59 € no ano de 2005 para 454.763,06 € no ano de 2007;

· Em apenas dois anos, a Dívida do Município aumentou em mais de 13,9%, passando de 6.264.147,09 € no ano de 2005 para 7.137.971,50 €;

· Em apenas dois anos a Dívida a Instituições Bancárias Médio / Longo Prazo aumentou 1.776.152,09 €, mais de 41%, passando de 4.259.571,77 € no ano de 2005 para 6.035.723,86 € no ano de 2007;

Aumento da Carga Fiscal, particularmente dos Impostos Directos, penalizando fortemente o tecido empresarial do nosso concelho.

Fazemos justiça a este executivo liderado pelo Partido Socialista, damos o seu a seu dono, ficando demonstrada a veracidade do slogan apregoado aos sete ventos, por esta maioria.

Mas, na verdade, o Município de Ponte da Barca vive uma situação financeira muito preocupante, situação que está plasmada na Conta Gerência e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício de 2007.

As receitas próprias da Autarquia, no valor de 2.215.633,98 €, cobrem apenas 35,7% do total das despesas correntes, não chegando sequer para pagar as despesas com pessoal, que atingiram o valor de 2.872.410,46 €.

Em apenas dois anos, 2006 e 2007, esta Câmara Municipal aumentou as despesas correntes em mais de um milhão e setecentos mil euros, comparativamente com o valor dessas despesas no último ano do executivo liderado pelo PSD, demonstrando uma desorientação estratégica nunca antes vista e um esbanjamento de dinheiros públicos em despesas improdutivas que mais não servem que "alimentar" a pesada máquina que resulta das políticas desta maioria socialista.

Este dinheiro - um milhão, setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e cinco euros e quarenta e seis cêntimos - que foi "estoirado" pelo actual executivo em consumismo desmedido podia e devia ter tido outra aplicação. Chegava e sobrava para executar um conjunto de obras adjudicadas por unanimidade - com os votos do actual presidente, vice-presidente e vereador -, lançadas no mandato do executivo do PSD, por se tratar de obras que respondem à melhoria da qualidade de vida das populações, mas que o executivo liderado pelo Partido Socialista considera desnecessárias. Estamos a falar das seguintes obras lançadas pelo PSD e, actualmente, congeladas pelo PS:

· Caminho Rural do Paço ao Amendo - 1.ª fase, Paço Vedro de Magalhães;
· Caminho de S. Mamede, em Cuíde Vila Verde;
· Caminho interior de Granhão, Paço Vedro de Magalhães;
· Conclusão da construção do Caminho Agrícola de Landim, em Lavradas;
· Caminho de ligação de Quintela de Cima ao Mosteiro, em Vila Nova de Muía;
· Caminho de Landim a Figueiras, em Lavradas;
· Caminho de ligação da Igreja a Chouzelas, em Vade S. Tomé;
· Caminho de ligação da Farrapa à Pegadinha, em Lavradas;
· Transferência para a Junta de Freguesia de Germil, para construção da Sede da Junta, do valor 19.401,16 €;
· Conclusão do Polidesportivo de Crasto, obra lançada a concurso pelo valor base de 49.850,00 €;
· Conclusão do Polidesportivo de Lavradas, obra lançada a concurso pelo valor base de 99.984,48 €.

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A execução de todas estas obras custaria 982.079,20 €, bastante menos que o dinheiro que foi "estoirado" em despesas correntes que ascenderam, como já foi referido, a 1.729.825,46 €, e ainda sobravam disponibilidades financeiras suficientes para concluir a rede de saneamento de Oleiros e Vila Nova de Muía e transferir verbas para as Juntas de Freguesia, para levarem a efeito um conjunto de obras reclamadas pelos Senhores Presidentes de Junta, que têm sido asfixiadas financeiramente por este executivo.

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Por fim, apregoa-se que a execução orçamental foi a maior de sempre. Antes de mais, convém esclarecer o que a expressão "execução orçamental" quer dizer.

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Contrariamente àquilo que a maioria das pessoas pensa, a execução não diz respeito a obra nova realizada, mas, sim, ao pagamento de obras que constam do orçamento, independentemente do ano em que foram realizadas. Isto, no limite, quer dizer que um executivo pode apresentar uma taxa de execução a rondar os 100%, sem que tenha iniciado ou concretizado qualquer obra nova.

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Esta execução só foi possível graças às verbas recebidas dos fundos comunitários, particularmente do Interreg, relativas às obras que a Câmara liderada pelo PSD executou ou deixou em execução. Acresce, ainda, o aumento descontrolado do endividamento à banca. Só estas duas rubricas representam mais de dois milhões e trezentos mil euros.

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Importa, igualmente, assinalar que a taxa de execução apresentada poderia ser mais elevada, caso este executivo, em vez de entregar a Municípios vizinhos o montante de mais de 800 mil euros, destinados ao Parque Empresarial de S. João/Salvador, o tivesse aplicado na sua construção em benefício da população, da criação de riqueza e do desenvolvimento do concelho.
Pelo que foi dito e não nos revendo na política seguida por esta maioria socialista, os eleitos pelo PSD, tanta na Câmara Municipal como na Assembleia Municipal, não viabilizaram este documento.

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Comissão Política Concelhia da Secção de Ponte da Barca do PSD

"Os Jovens e a Política"

O Presidente da República reuniu-se, no Palácio de Belém, com cerca de 30 dirigentes de Associações de Juventude para debater o tema da participação cívica e política dos jovens e as razões que os motivam ou afastam de um maior envolvimento.

No encontro, sob o tema "Os Jovens e a Política", participaram os líderes das organizações partidárias, académicas, de voluntariado, sindicais e empresariais e do associativismo juvenil, todos representados no Conselho Nacional da Juventude.

Após a abertura da reunião, foi apresentado pelo Prof. Pedro Magalhães, da Universidade Católica, o estudo "Os Jovens e a Política", realizado pelo respectivo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião.

Os participantes no encontro reuniram-se em grupos de trabalho que abordaram as temáticas dos jovens e as políticas local, nacional, e europeia e internacional, após o que, novamente em plenário, submeteram os textos que redigiram a uma discussão colectiva.

Debate com...PAULO MORAIS

A Comissão Política do PSD de Ponte de Lima vai organizar no próximo dia 16 de Maio um Grande Debate sobre a temática do Urbanismo, e que vai contar com a presença do Dr. Paulo Morais, antigo Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto e professor universitário.

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Em debate irão estar questões como:

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"A Gestão do Urbanismo nas Câmaras Municipais transformou-se na maior fonte de corrupção da Política Portuguesa".

"A Democracia local está moribunda";

"Os Planos directores funcionam como uma bolsa viciada de terrenos, cujo valor depende, não da localização, mas do proprietário".

Não perca, no Auditório da Câmara Municipal de Ponte de Lima, dia 16 de Maio de 2008, às 21 horas este debate.

Convite à Festa das Tradições

"Abril...desacreditado?"

"25 de Abril"...apenas a expressão faz reviver tempos que nem passamos e dos quais guardamos um respeito inato e sacro. No entanto, quem esteve presente na sessão comemorativa do 34º aniversário da Revolução de 25 de Abril nos Passos do Concelho deparou-se com uma total falta de "operância" do espírito de Abril entre os nossos autarcas e população(!), pois as cadeiras reservadas estavam vazias e os discursos dos reservados vazios de "espírito de Abril".

Cavaco Silva, precisamente na mesma hora, em S. Bento, afirmava-se «impressionado» com a ignorância de muitos jovens sobre o 25 de Abril e o seu significado e denunciou uma «notória insatisfação» dos portugueses com o funcionamento da democracia.

No seu discurso na sessão comemorativa do 25 de Abril, no Parlamento, Cavaco Silva, divulgou extractos de um estudo que mandou realizar sobre o alheamento da juventude face à política, e atribuiu parte da responsabilidade aos partidos políticos.

«Os mais novos, sobretudo, quando interrogados sobre o que sucedeu em 25 de Abril de 1974 produzem afirmações que surpreendem pela ignorância de quem foram os principais protagonistas, pelo total alheamento relativamente ao que era viver num regime autoritário», declarou o Chefe de Estado perante o hemiciclo.

O Chefe de Estado fez eco da «notória a insatisfação dos Portugueses com o funcionamento da democracia, assim como a existência de atitudes favoráveis a reformas profundas na sociedade portuguesa». Cavaco Silva disse aos deputados e convidados da sessão solene do 25 de Abril ser seu propósito promover em breve um encontro com representantes de organizações de juventude, tendo por objectivo colher a sua opinião sobre o distanciamento dos jovens em relação à política e sobre as medidas que possam contribuir para minorar ou inverter esta situação: «Em vez de nos interrogarmos tanto sobre o que o futuro nos trará, seria melhor que nos concentrássemos sobre o que poderemos trazer ao presente».

Para Cavaco Silva, «o futuro começa agora» e será o que dele fizermos hoje, nas nossas vidas profissionais e pessoais, nos nossos comportamentos cívicos, nas nossas atitudes perante os outros.

Aquando do XXX Congresso Nacional do PSD, em Outubro de 2007, apresentei aquela que foi a primeira moção do Distrito de Viana do Castelo aprovada em Congresso - "Minhotos de Hoje, Portugueses de Amanhã!" - e já aí havia tido como base a realidade política que se vive no Distrito de Viana do Castelo: um constante desacreditar por parte dos jovens na política.

Será assim por não sermos chamados para ser parte interventiva nos processos de decisão? Será por não nos darem a oportunidade de dizer "sim" ou "não" naquilo que diz respeito ao nosso futuro colectivo?

A minha resposta enquanto jovem, tendo em conta a minha jovem experiência, é: SIM! Toda esta vaga de descrédito por parte dos jovens na política não chegou a este estado em vão. Não há mecanismos por parte dos partidos e dos órgãos de governo (nacional e local) que "ouçam" e "agarrarem" os anseios e as propostas dos jovens.
Veja-se o caso de Ponte da Barca, onde existe juventude activa, juventude associativa, juventude interessada no futuro do concelho, juventude que quer apostar no Seu concelho...no entanto, praticamente não tem meios onde expor tudo isso.

Embora em Ponte da Barca a JSD seja a única estrutura política de juventude, esta sempre se pautou por tentar chamar os jovens barquenses "ao mundo da política", através de varias formas (tertúlias, conferências, acções de rua, jantares, blog´s e até mesmo através do HI5!), no entanto faz falta aos jovens um local neutro e imparcial onde possam expor as suas "dúvidas políticas".

Razão essa que me leva a crer que já é hora de Ponte da Barca aplicar um projecto audaz e arrojado deixado sucessivamente nas gavetas da Câmara Municipal pelo executivo.

Um projecto que, uma vez na prática, poderá colmatar em parte esta falha, melhorando em muito o acesso dos jovens à discussão do futuro do seu burgo.

Falo, claro do "Conselho Municipal de Juventude", um órgão onde a juventude é acolhida e ouvida de forma responsável e com o devido sentido de futuro.

Proposta esta que, em sede própria, farei com que seja discutida e aplicada na prática, pois este mecanismo é sem dúvida, o melhor para reatar as relações dos jovens e da política.

25 de Abril - Assembleia Municipal

"Esta é a madrugada que eu esperava

O dia inicial inteiro e limpo

Onde emergimos da noite e do silêncio

E livres habitamos a substância do tempo"

Sophia de Mello Breyner Andresen

Convidamos-te a assistir à Sessão Solene evocativa do 34º Aniversário do 25 de Abril, pelas 11h00, no Salão Nobre dos Passos do Concelho.

“VALICOM”...já na estrada rumo ao Futuro!

Em cerimónia levada a efeito nos Paços do Concelho de Arcos de Valdevez, no dia 1 de Abril, foi constituída a Empresa Intermunicipal VALICOM - Gestão de Infraestruturas de Telecomunicações.

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Estiveram presentes no acto de constituição o Presidente da VALIMAR ComUrb e da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, Francisco Araújo, na qualidade de signatário, o qual foi acompanhado por Defensor Moura (Presidente da Câmara de Viana do Castelo); Vassalo Abreu (Presidente da Câmara de Ponte da Barca) e Daniel Campelo (Presidente da Câmara de Ponte de Lima).

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O capital social da Empresa Intermunicipal “VALICOM” é de 50.000€, subscrita em 51% pela Valimar ComUrb, 48,5% pela DST, Domingos da Silva Teixeira e 0,5% pela CELLCRAFT INTERNACIONAL, tendo como fim específico construir e gerir a rede comunitária Valimar NET, a qual vai abranger os seis Municípios integrantes da Comunidade Urbana Valimar, prevendo-se a instalação definitiva da sua sede social, no futuro “Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica”, que está a ser construído em Guilhadezes-Arcos de Valdevez.

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Ainda sob proposta apresentada na última sessão da Assembleia Municipal, os Deputados do PSD e JSD, dada a grande importância desta e o sentido de responsabilidade e empenho na construção de um futuro mais seguro e credível para o nosso concelho e concelhos vizinhos, votaram a favor da constituição da Empresa Intermunicipal "VALICOM".

JSD PONTE DE LIMA - II JSD Com tacto

A Comissão Política de Secção da JSD de Ponte de Lima vem por este meio anunciar que já está a preparar a II edição da "JSD Com tacto", que vai decorrer em 31 de Maio de 2008, novamente num Sábado, em local a designar.

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A iniciativa irá ter moldes semelhantes aos da anterior edição, ou seja, contará com uma tarde desportiva, onde teremos um torneio de futsal, e será seguido de um jantar.

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O jantar contará com pelo menos um nome sonante do PSD, para além dos já confirmados Pedro Rodrigues e João Montenegro, presidente e secretário-geral da JSD.

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Para obter mais informações, ou para realizar inscrições, enviem um email para jsd.pontelima@gmail.com ou vai a http://jsd-pontelima.blogspot.com!