Viana do Castelo tem mais uma cidade e duas vilas

A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade a elevação de 22 povoações a vilas e a criação de cinco cidades, numa votação que foi seguida por várias dezenas de populares, a partir das galerias do Parlamento. (SOL)

Portugal tem a partir de hoje mais 22 novas vilas e cinco cidades, situadas nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Leiria, Santarém, Lisboa, Évora e Faro.

No total foram aprovadas no Parlamento 27 alterações na classificação das cidades e vilas portuguesas, tendo sido, no distrito de Viana do Castelo, elevada a cidade a localidade de Valença e elevadas a vila as localidades de Castro Laboreiro (Melgaço) e do Soajo (Arcos de Valdevez).

De acordo com a legislação, salvo «importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica», uma localidade pode ser elevada à categoria de cidade de tiver mais de oito mil eleitores e pelo menos metade dos seguintes equipamentos: instalações hospitalares, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espectáculos e centro cultural, museus e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transportes públicos e parques ou jardins públicos.

Já para ser elevada a vila uma localidade tem de ter mais de três mil eleitores em aglomerado populacional contínuo e pelo menos metade dos seguintes estabelecimentos: posto médico, farmácia, casa do povo, dos pescadores, de espectáculos, centro cultural ou outras colectividades, agência bancária, transportes públicos colectivos, estação dos correios, estabelecimentos comerciais ou de hotelaria e uma escola pública.

As propostas tiveram origem em todas as bancadas parlamentares e foram votadas hoje depois de terem sido debatidas na Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades, no âmbito da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.

Os projectos de lei não foram discutidos hoje em plenário, mas foram vários os deputados que anunciaram a apresentação de declarações de voto sobre a aprovação de algumas propostas.
Mais longe foi o deputado socialista Vítor Baptista, que anunciou que apresentaria uma declaração de voto sobre todas as votações.

Nas galerias do Parlamento, todos os lugares estavam ocupados por dezenas de cidadãos de diversas localidades que assistiam com ansiedade à votação, mas sem se manifestarem, para além de alguns braços no ar e polegares levantados em gesto de vitória.